A primeira patente do Brasil
No dia em que se comemora dia mundial do café, 14 de abril, relembramos a primeira patente brasileira: uma máquina de descascar café. As mais antigas medidas para concessão de patentes no Brasil são do início do século XIX. A primeira resolução foi tomada em 1809, um ano depois da família real portuguesa ter transferido […]
Suspensão de regra que permite ampliar prazo de patentes na área de saúde
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na última quarta-feira (7) uma regra que garantia prazos móveis para a validade de patentes. Agora, independentemente de quanto tempo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) levar para fazer a análise, a patente não poderá valer mais de 20 anos a partir do pedido. […]
Marca registrada como restaurante está protegida nos serviços de delivery?
Desde o início da pandemia, quando então iniciaram as restrições impostas pelas autoridades para combater a disseminação do coronavírus, muitos restaurantes se viram obrigados a oferecer serviços de delivery para manter suas operações em funcionamento e diminuir os prejuízos. Mas temos um alerta importante: Se você registrou a marca do seu negócio somente na classe […]
Prioridade no registro de marcas e patentes para Startups
Por meio da Portaria INPI/PR nº 365, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual regulamentou recentemente o procedimento de “comunicação de Empresas Simples de Inovação (startups) ao INPI, para fins de registro de marcas e de concessão de patentes, no âmbito do regime Inova Simples”. Nesse contexto, mediante requerimento e cumprimento das disposições da regulamentação, as […]
Minha marca foi indeferida. E agora?
O primeiro passo na obtenção do registro de uma marca é dado no momento do protocolo do pedido de registro no INPI. No entanto, ao contrário do que muitos imaginam, o pedido de registro não confere automaticamente ao depositante o registro de uma marca, mas apenas dá início ao processo administrativo do registro. Após a […]
05 erros fatais causados pela falta de experiência no registro da marca
Registrar a marca por conta própria pode desencadear erros no processo de registro da marca que podem trazer futuras complicações para a empresa e grandes prejuízos. Confira abaixo alguns dos erros mais comuns no processo de registro: ❌ Deixar de realizar uma pesquisa prévia e minuciosa;❌ Dar entrada em palavras ou símbolos não permitidos;❌ Errar […]
05 motivos para registrar a sua marca o quanto antes
Você tem clareza sobre o que é uma marca? Produtos industriais, pessoas, lugares, praticamente tudo pode ter uma marca. A marca é uma junção de tudo que pode agregar valor a uma empresa independente do que ela seja ou produza. Sabendo disso, confira abaixo alguns motivos para buscar o registro da sua marca o mais […]
Classificação de Produtos e Serviços no INPI
Quando um pedido de marca é depositado, é necessário indicar quais produtos ou serviços a marca visa a proteger. O INPI adota a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL, na sigla em inglês). O sistema de classificação é dividido entre produtos, listados nas classes 1 a 34, e serviços, entre as classes […]
Dois tipos de marcas que você precisa evitar
Em primeiro lugar, é importante evitar o emprego de palavras que apenas descrevam o produto ou serviço, como “sapato”, para sapatos, ou “consultório”, para um consultório. Marcas deste tipo são sempre indeferidas quando apresentadas na forma isolada, ou seja, quando não são associadas a outro termo ou figura mais original. Outro cuidado importante é o […]
Critérios que podem ser utilizados para avaliar a semelhança de marcas
Na busca de anterioridade, é muito importante avaliar se uma marca é capaz de se distinguir de outras marcas já existentes no mercado e de se diferenciar do produto ou serviço a que ele se refere. Alguns critérios podem ser utilizados para avaliar o grau de semelhança entre marcas, as quais poderão ser confrontadas em […]