Sou empreendedor digital. Preciso registrar minha marca?
Você é um empreendedor digital e sabe que a internet não tem fronteiras para o alcance da divulgação e atuação do seu negócio, inúmeras são as profissões que chegaram ao mercado com um propósito de inovação, com transformações rápidas e disruptivas. No entanto, isso implica em desafios adicionais, pois a partir do momento em que […]
O ChatGPT e o Direito Autoral
O ChatGPT representa hoje um dos mais importantes avanços da tecnologia da inteligência artificial. Este programa tem a capacidade de ler, escrever textos, roteiros e histórias em diferentes estilos e até mesmo compor músicas, tudo isso com uma precisão, profundida e rapidez sem precedentes. Mas a maior questão a ser levantada é: como fica o […]
Marca registrada como restaurante está protegida nos serviços de delivery?
Desde o início da pandemia, quando então iniciaram as restrições impostas pelas autoridades para combater a disseminação do coronavírus, muitos restaurantes se viram obrigados a oferecer serviços de delivery para manter suas operações em funcionamento e diminuir os prejuízos. Mas temos um alerta importante: Se você registrou a marca do seu negócio somente na classe […]
Prioridade no registro de marcas e patentes para Startups
Por meio da Portaria INPI/PR nº 365, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual regulamentou recentemente o procedimento de “comunicação de Empresas Simples de Inovação (startups) ao INPI, para fins de registro de marcas e de concessão de patentes, no âmbito do regime Inova Simples”. Nesse contexto, mediante requerimento e cumprimento das disposições da regulamentação, as […]
Minha marca foi indeferida. E agora?
O primeiro passo na obtenção do registro de uma marca é dado no momento do protocolo do pedido de registro no INPI. No entanto, ao contrário do que muitos imaginam, o pedido de registro não confere automaticamente ao depositante o registro de uma marca, mas apenas dá início ao processo administrativo do registro. Após a […]
Classificação de Produtos e Serviços no INPI
Quando um pedido de marca é depositado, é necessário indicar quais produtos ou serviços a marca visa a proteger. O INPI adota a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL, na sigla em inglês). O sistema de classificação é dividido entre produtos, listados nas classes 1 a 34, e serviços, entre as classes […]
Dois tipos de marcas que você precisa evitar
Em primeiro lugar, é importante evitar o emprego de palavras que apenas descrevam o produto ou serviço, como “sapato”, para sapatos, ou “consultório”, para um consultório. Marcas deste tipo são sempre indeferidas quando apresentadas na forma isolada, ou seja, quando não são associadas a outro termo ou figura mais original. Outro cuidado importante é o […]
Critérios que podem ser utilizados para avaliar a semelhança de marcas
Na busca de anterioridade, é muito importante avaliar se uma marca é capaz de se distinguir de outras marcas já existentes no mercado e de se diferenciar do produto ou serviço a que ele se refere. Alguns critérios podem ser utilizados para avaliar o grau de semelhança entre marcas, as quais poderão ser confrontadas em […]
Marcas mais valiosas do Brasil em 2020
O Itaú se tornou a marca nacional mais valiosa do ranking BrandZ Brasil. Na edição deste ano, o banco Itaú subiu uma posição, com valor estimado em US$ 8,2 bilhões. No segundo lugar do ranking, avançando uma posição, aparece a cerveja Skol, com valor de marca em US$ 6,7 bilhões. O banco Bradesco, que liderou […]
Busca de anterioridade: uma das medidas mais importantes para quem pensa em registrar uma marca
No Período de Janeiro a Novembro de 2019 foram protocolados 227.404 mil pedidos de registro de marcas, sendo que no mesmo período, 79.296 mil pedidos foram indeferidos. Estas estatísticas mostram que a cada ano uma parcela significativa de pedidos de registro de marca é negada pelo INPI. Mas o que levaria o INPI a negar […]