A primeira patente do Brasil
No dia em que se comemora dia mundial do café, 14 de abril, relembramos a primeira patente brasileira: uma máquina de descascar café. As mais antigas medidas para concessão de patentes no Brasil são do início do século XIX. A primeira resolução foi tomada em 1809, um ano depois da família real portuguesa ter transferido a Corte para o país. Até então, um alvará da rainha Dona Maria I, de 1785, proibia fábricas, manufaturas e indústrias na distante Colônia. A partir do estabelecimento do governo português, foi necessário criar meios para o desenvolvimento industrial – entre eles, a concessão de privilégios aos inventores e introdutores de novas máquinas, que teriam o direito exclusivo de explorar a invenção por 14 anos. Um outro alvará permitiu a liberação de recursos para incentivar invenções e dar prêmios. Essas e outras ações resultaram com o pedido de privilégio industrial para a máquina de descascar café e brunir (polir) café, em julho de 1822. —–Informações de acordo com o livro “Propriedade Industrial no Brasil – 50 Anos de História”, da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (Abapi); Fonte: Revista Pesquisa Fapesp Surgia, então, a primeira patente brasileira, solicitada por Luiz Louvain e Simão Clothe, com base no alvará de 1809.
Dia Mundial da Propriedade Intelectual
O dia 26 de abril é um dia importante para a Vaz Marcas e Patentes. Nele, comemoramos o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, respaldado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), uma das 16 agências especializadas da ONU, criada em 1967, com sede em Genebra. A propriedade intelectual tem papel fundamental na inovação, criatividade, desenvolvimento de tecnologias e novos produtos e serviços para o mercado. A proteção do conhecimento é um componente essencial da competitividade dos países. Para quem não conhece, a instituição responsável por conceder a proteção de direitos de propriedade intelectual no Brasil, como patentes, marcas e desenhos industriais, é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão subordinado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), com sede no Rio de Janeiro. Segundo as estatísticas oficiais, no ano passado, o INPI recebeu mais de 230 mil pedidos para concessão de patentes, registro de marcas, registro de desenhos industriais, indicação geográfica, topografia de circuitos integrados e averbação de contratos de tecnologia. O número de patentes concedidas para 2018 subiu 77,4% na comparação com o ano de 2017. Em marcas, o aumento nos registros foi de 55,5% e, em desenho industrial, 40,3%.