O processo de registro de marca de posição é semelhante ao registro de outras modalidades de marca, mas é aplicado a marcas que consistem em uma posição específica de um elemento visual distintivo, em uma posição singular e específica de um determinado suporte, dissociada de efeito técnico ou funcional.

Nesse tipo de marca, a proteção é concedida apenas para a posição específica do elemento, independentemente do produto em si.

Ao solicitar o registro de uma marca de posição, é necessário fornecer uma representação visual clara da posição exata do elemento na marca. Geralmente, isso é feito através de um desenho ou imagem técnica que mostra a posição específica do elemento em relação ao todo/produto.

Ao obter o registro de uma marca de posição, a empresa ganha exclusividade sobre aquela posição específica do elemento visual. Isso impede que concorrentes utilizem elementos semelhantes em suas próprias marcas, evitando confusão entre os consumidores e preservando a imagem e reputação da marca registrada.

Além disso, o registro de marca de posição pode facilitar a comunicação e o marketing da empresa, uma vez que elementos visuais marcantes podem ser utilizados de forma consistente em toda a identidade visual da marca. Isso ajuda a criar uma imagem forte e reconhecível no mercado, contribuindo para a fidelização dos clientes e a conquista de novos consumidores.

Osklen e a marca de posição no tênis

No caso da Osklen, uma marca brasileira de moda, O INPI deferiu o primeiro pedido de marca de posição desde que a modalidade foi regulamentada no país, em setembro de 2021.

A proteção recai sobre os famosos três ilhoses posicionados na parte frontal dos tênis, um elemento característico dos calçados da marca.

Com o registro de marca de posição, os titulares têm a possibilidade de obter a proteção legal e exclusividade sobre a posição específica do elemento visual em suas marcas. Isso significa que outras marcas não poderão usar a mesma posição em seus produtos ou serviços, desde que haja risco de confusão ou associação indevida.

Equipe Vaz Marcas e Patentes

Fonte: Portal Migalhas