A primeira patente do Brasil
No dia em que se comemora dia mundial do café, 14 de abril, relembramos a primeira patente brasileira: uma máquina de descascar café. As mais antigas medidas para concessão de patentes no Brasil são do início do século XIX. A primeira resolução foi tomada em 1809, um ano depois da família real portuguesa ter transferido a Corte para o país. Até então, um alvará da rainha Dona Maria I, de 1785, proibia fábricas, manufaturas e indústrias na distante Colônia. A partir do estabelecimento do governo português, foi necessário criar meios para o desenvolvimento industrial – entre eles, a concessão de privilégios aos inventores e introdutores de novas máquinas, que teriam o direito exclusivo de explorar a invenção por 14 anos. Um outro alvará permitiu a liberação de recursos para incentivar invenções e dar prêmios. Essas e outras ações resultaram com o pedido de privilégio industrial para a máquina de descascar café e brunir (polir) café, em julho de 1822. —–Informações de acordo com o livro “Propriedade Industrial no Brasil – 50 Anos de História”, da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (Abapi); Fonte: Revista Pesquisa Fapesp Surgia, então, a primeira patente brasileira, solicitada por Luiz Louvain e Simão Clothe, com base no alvará de 1809.
Suspensão de regra que permite ampliar prazo de patentes na área de saúde
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na última quarta-feira (7) uma regra que garantia prazos móveis para a validade de patentes. Agora, independentemente de quanto tempo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) levar para fazer a análise, a patente não poderá valer mais de 20 anos a partir do pedido. A Lei de Propriedade Industrial determina que o prazo de vigência de uma patente é de 20 anos, contados da data do pedido junto ao INPI. Mas o parágrafo único do artigo 40 da lei, que é questionado nessa ação, determina um prazo especial mínimo de 10 anos de vigência da patente, quando o INPI demora mais de uma década para avaliar o pedido e concedê-la. A decisão do ministro diz respeito somente a patentes relacionadas a produtos e processos farmacêuticos e a equipamentos materiais de uso em saúde que ainda estão em análise no INPI. Ao analisar o caso, Toffoli entendeu que quanto maior o prazo de exclusividade da patente, mais elevados serão os gastos do país com o sistema de saúde, principalmente durante a pandemia de covid-19. “A situação excepcional caracterizada pela emergência de saúde pública decorrente da covid-19 nos coloca diante de um cenário de escassez de recursos destinados à saúde, os quais devem ser geridos de forma racional e eficiente, de forma que melhor atenda à concretização dos direitos à saúde e à vida”, afirmou Toffoli. A liminar ainda será submetida ao Plenário, mas já está em vigor.
Uma invenção que transformou a indústria de alimentos
Para suprir as necessidades da Etti, que trabalhava com tampas para potes de vidro, para extrato de tomate, Arnaldo Rojek decidiu montar uma metalúrgica de tampas. Assim, nascia a Metalgráfica Rojek e as primeiras invenções patenteadas de Arnaldo. Em 1990, a Rojek desenvolveu, patenteou e lançou a tampa Abre-Fácil, a única tampa do mundo para fechamento de potes de vidro e latas, com fechamento a alto vácuo e selo de abertura, dispensando o uso de máquinas fechadoras por recravaçāo. Essa invenção transformou a indústria de alimentos, dispensando para o consumidor o auxílio de utensílios, como facas e abridores improvisados, que exigiam esforço e malabarismo para abrir vidros e latas. Hoje é muito mais fácil abrir o requeijão, a geleia e todo tipo de conservas, sem machucar dedos e mãos. E você, tem algum projeto? Vale registrar!Entre em contato conosco. Clique aqui.
Uma patente que dominou os lares brasileiros
A invenção de Therezinha Beatriz, uma cirurgiã-dentista, que estava cansada de ver sua pia se encher de arroz todos os dias na hora de escorrer a água da lavagem, faz sucesso na maioria dos lares há mais de meio século. Ela usava uma bacia para lavar o arroz e uma peneira para escorrê-lo. Então teve a ideia de unir as duas coisas, formando o escorredor de arroz. Com ideias relativamente simples, porém criativas e úteis, muitos inventores garantem uma renda extra e transformaram suas vidas. E você, tem algum projeto? Vale registrar!Entre em contato conosco. Clique aqui.